Chico Franco

Processo que respondi em razão de denúncia feita pela promotora Gizele Ribeiro de Oliveira, sob a acusação de improbidade administrativa pela compra de água mineral no período de dois anos, no valor de R$4.922,00, destinada a camarins de artistas, a trabalhadores que preparavam área para cavalgada e Expomon e não havia água potável, a servir estudantes e população na inauguração do Aterro Sanitário, onde também não havia água potável, tive ganho de causa aqui e acabo de receber a sentença proferida pelo Des. Barros Levenhagen, da 5a. Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Geais, negando provimento ao recurso do MP. Pois bem. Este é o processo que, quando fui denunciado pela promotora, o jornal A Notícia me procurou, dei uma entrevista que encheu uma página e serviu de manchete principal daquela edição, e que também serviu para que, no dia da circulação da edição, dois senhores de terno e pastas nas mãos, entrassem no Fórum por volta das l5 horas, adentrassem a sala da promotora, chamassem os outros promotores e ficassem reunidos até às 20 horas, culminando com o fato de que a promotora Gizele não estivesse mais em João Monlevade no outro dia. Alguns idiotas andam dizendo que foram dois políticos importantes da cidade que tiraram a promotora daqui, ocorre que era o último ano de governo e depois de toda pressão feita no Executivo, ninguém agiu, mesmo a prefeitura sendo invadida por ela e policiais. Mas, o resultado da ação vem mostrar que nossos congressistas e ministros precisam mudar a lei. Vejam os senhores que eu fui acusado de improbidade administrativa. Improbidade significa roubar para si ou para terceiros. Ora, a acusação não teve em tempo algum, prova eficácia de dolo de minha parte. Então, quem foi o improbo? Lógico que a promotora, que é também como eu era, servidora pública, recebendo proventos do dinheiro público, inclusive do meu que pago meus impostos, para me acusar de roubo sem provas concretas. Isto significa "lezasalário", porque a acusação foi leviana, ou no mínimo, irresponsabilidade funcional. Mudar a lei para que acusados de tal forma possam processar o acusador por infâmia e derivados. Mudar a lei porque a honra de ninguém é brinquedo de vaidades ou interesses escusos de fulano ou beltrano. Mudar a lei porque ninguém está acima dela e porque todos são iguais diante dela. Mudar a lei porque ela existe para proteger e não para guilhotinar.