sexta-feira, 10 de julho de 2015

Através do projeto de lei 889/2015, o prefeito Teófilo Torres enviou a Câmara proposta de integrar João Monlevade ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, filiado à Cisab RC, sediado em Belo Horizonte e que tem como filiados os municípios de Itabirito, Caeté,, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Itaguara, Carmópolis de Minas, Itaúna e Oliveira. O prefeito alega que com a promoção de cooperação mútua é possível a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto com a qualidade e sobretudo com eficiência e economia. Argumentos vazios que não comprovam a eficiência e quem é a Cisab, porque existe a Arsae-MG que é a empresa responsável por este tipo de serviço em Minas Gerais. O que dá para entender, é que é mais um consórcio no modelo saquele feito com a Cemig, o intermunicipal de energia elétrica, que até hoje não explicou a que, a quem ou para que existe. Isto no caráter administrativo, porque no político, tanto o da energia como este que surge agora, têm as suas garras afiadas apontando para períodos eleitorais, inclusive porque João Monlevade não tem nada a ver com as cidades filiadas à Cisab RC. Pergunta-se ainda o que acontecerá com cidades que têm a Copasa como prestadora desses tipos de serviços, o que não foi esclarecido no projeto de lei. Pergunta-se também se o DAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto, autarquia que conta com dezenas de funcionários, não tem condições de sozinho, gerir os serviços oferecidos pela Cisab RC, até hoje desenvolvidos pelo DAE e, eficiência e economia é uma questão de boa gestão e não de sigla social. Se temos água, esgoto e outros tipos de saneamento na cidade foram feitos por aqueles que na prefeitura passaram, inclusive com a maior parcela para Germin Loureiro, o que ninguém pode negar. E não aconteceu nenhum protocolo de intenções, parceria ou outro tipo de coisa que deixasse alguma "poeira no ar". Tudo da forma mais simples e transparente possível. Há ainda de se ressaltar que o Cisab tem a finalidade de atuar como mecanismo consultivo na avaliação de propostas de fixação, revisão e reajuste tarifário dos municípios consorciados, como reza seu estatuto. Resta saber: quem são os comandantes do Cisab RC? Era a hora de a Câmara Municipal mostrar a sua independência e votar com seriedade, fugindo a esse juízo que a população vem fazendo dela, até agora justificável, porque a eleição do ano que vem estás próxima e a memória do povo é curta, mas nem tanto. Para complicar ainda mais a situação, o Conselho Municipal de Água e Esgoto, órgão que tem prestado serviço ao município graciosamente, não foi ouvido pelo prefeito para que o projeto fosse enviado à Câmara, o que é mais uma prova que estamos caminhando na contra-mão e que uma futura colisão será inevitável.

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